1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA LOJA

As presentes disposições regulam o serviço “Cablelinker” para a venda de produtos através das suas páginas web, com sede social em OFFICE NO 12 ON19 FLOOR HO KING COMMERCIAL CENTRE NO 2-16 FA YUEN ST MONGKOK KL e número de empresa 09728887.

Estas Condições são os únicos termos aplicáveis à compra de produtos através desta loja eletrónica e substituem quaisquer outros, salvo acordo expresso em contrário, por escrito, por parte do Vendedor. Estas Condições são importantes tanto para si como para o Vendedor, pois foram concebidas para criar um acordo juridicamente vinculativo que protege os seus direitos enquanto cliente e os direitos do Vendedor enquanto empresa. Ao efetuar a sua encomenda, declara que leu e aceita, sem reservas, as presentes Condições.

Estas Condições Gerais podem ser modificadas ou complementadas por Condições Especiais aplicáveis à aquisição de produtos específicos. Em caso de conflito, prevalecerão as disposições das Condições Especiais.

2. MODALIDADES DE VENDA

2.1 Venda direta de produtos pela Cablelinker

Através do nosso Portal, poderá adquirir produtos comercializados diretamente pela Cablelinker. Nesse caso, atuamos como vendedor direto dos produtos, e a sua compra está sujeita às presentes Condições. Uma vez efetuada a encomenda, enviar-lhe-emos uma confirmação de receção e informá-lo-emos sobre o envio dos produtos. No nosso Portal, apenas vendemos produtos em quantidades normais de consumo, não sendo processadas encomendas em quantidades excessivas.

2.2 Venda de ebooks ou conteúdos digitais

Através dos nossos portais, pode adquirir conteúdos digitais, como ebooks. O processo de comercialização destes conteúdos pode variar consoante o especificado durante o processo de compra. Em termos gerais, deverá selecionar o conteúdo digital pretendido, adicioná-lo ao carrinho e efetuar o pagamento.

Nesse momento, surgirá uma caixa de verificação em que aceitará que “ao marcar esta caixa, reconhece que, uma vez efetuado o pagamento, o conteúdo digital será imediatamente descarregado e perderá o direito de arrependimento”. Após o download, receberá também um e-mail com todos os conteúdos adquiridos e descarregados.

Relativamente ao direito de arrependimento para este tipo de produtos, o referido e-mail voltará a lembrá-lo da perda desse direito, conforme a cláusula 6.3.2.

Pode consultar mais informações na secção de Perguntas Frequentes (FAQs).

3. ENCOMENDAS E MÉTODO DE PAGAMENTO

Ao efetuar uma encomenda através do nosso Portal, o cliente concorda que:

Pode utilizar este Portal apenas para efetuar encomendas legalmente válidas.
Não pode efetuar encomendas falsas ou fraudulentas. Se tivermos motivos razoáveis para considerar que uma encomenda deste tipo foi feita, estamos autorizados a cancelá-la e a informar as autoridades competentes.
É obrigado a fornecer informações verdadeiras e corretas, incluindo o endereço de e-mail, endereço postal e outros dados de contacto, e consente que possamos utilizar essas informações para comunicar consigo quando necessário (ver a nossa Política de Privacidade). Se não fornecer todos os dados exigidos, a sua encomenda poderá não ser processada corretamente e a entrega poderá atrasar-se.
Garante que tem mais de 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
Toda a informação e formulários estarão sempre disponíveis no nosso Portal.

3.1 Prazo de entrega

O prazo máximo de entrega dos produtos será de 30 dias de calendário a partir da celebração do contrato.

Caso este prazo seja ultrapassado, poderá contactar-nos através do formulário “Prazo de Entrega” disponível na secção FAQs do Portal, e ofereceremos uma solução adequada.

Se a sua encomenda tiver sido processada, poderá obter o número de rastreamento introduzindo o código da encomenda e o e-mail utilizado para a compra.

Se não pudermos cumprir a data de entrega, informá-lo-emos e dar-lhe-emos a opção de continuar com a compra, estabelecendo uma nova data, ou de cancelar a encomenda com o reembolso total do valor pago.

3.2 Localização do envio

Num prazo estimado de 48–72 horas após a realização da encomenda, receberá um e-mail com as informações de rastreamento.

O fornecedor de transporte pode demorar entre 3 e 7 dias a ativar o identificador de rastreamento online. Pedimos paciência se o mesmo não aparecer imediatamente no site.

Em caso de ausência no local de entrega, endereço incorreto ou outras incidências, entraremos em contacto para informar como proceder à recolha da encomenda.

3.3 Taxas alfandegárias

Em algumas situações, a empresa de transporte ou as autoridades alfandegárias podem exigir o pagamento de uma taxa adicional. Estes impostos são aplicados aleatoriamente, dependendo do país, e estão fora do nosso controlo. Assim, será o cliente responsável pelo pagamento, uma vez que a Cablelinker não assume esse custo.

Recomendamos que efetue o pagamento e depois nos contacte através do formulário “Taxa Alfandegária” na secção FAQs do Portal, anexando o comprovativo de pagamento para que possamos prestar-lhe assistência.

3.4 Métodos de pagamento

Todas as encomendas são efetuadas online através dos nossos sites de compra. Os métodos de pagamento aceites estarão visíveis durante o processo de compra.

Tenha em conta:

  • Introduza um único número de telefone, sem espaços nem traços.

  • Preencha todos os campos do endereço de envio (se não conseguir preencher algum, repita cidade ou país).

  • Verifique se o método de pagamento dispõe de fundos suficientes, se está habilitado para compras online, se a moeda é aceite e se o código CSV do cartão foi corretamente introduzido.

4. PRODUTOS

4.1 Informações sobre o produto

A Cablelinker não é o fabricante dos produtos oferecidos no Portal. Embora nos esforcemos para garantir que as informações publicadas sejam exatas, as embalagens ou materiais podem conter informações diferentes das apresentadas, e os componentes ou características do produto podem variar.

Recomendamos que leia sempre as instruções e manuais incluídos no produto antes da sua utilização.

4.2 Retirada de produtos

Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto dos nossos sites de compra ou de modificar qualquer conteúdo a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante o cliente nem perante terceiros por tal retirada ou modificação de produtos ou conteúdos.

5. ÂMBITO GEOGRÁFICO

Os produtos oferecidos através deste site estarão disponíveis em todos os países onde o mesmo seja acessível.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6.1 Processamento de encomendas e pedidos de cancelamento/modificação

Devido à elevada eficiência dos nossos sistemas logísticos, as encomendas começam a ser processadas imediatamente após a compra. Por este motivo, normalmente não é possível cancelar ou modificar uma encomenda depois de efetuada.

Recomendamos que reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de finalizar a compra. Caso precise de assistência urgente, pode consultar a secção FAQs do nosso portal, onde encontrará os formulários e recursos disponíveis para contactar o nosso serviço de apoio ao cliente.

6.2 Direito de arrependimento

De forma geral, e em conformidade com o Decreto-Lei nº 1/2007 de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares, os consumidores têm o direito de se arrepender de compras realizadas à distância.

Assim, e de acordo com a legislação em vigor, poderá devolver o produto e resolver o contrato celebrado connosco, sem necessidade de justificação e sem penalização, no prazo de 14 dias de calendário a contar da receção dos produtos adquiridos ou da contratação de uma Garantia Comercial Adicional. Para exercer este direito, poderá enviar-nos o produto devidamente embalado, novo, não utilizado e completo, ou remeter o FORMULÁRIO DE ARREPENDIMENTO disponível através do formulário “Devolver a minha encomenda” na secção FAQs de qualquer site da Cablelinker, acessível a qualquer momento através do Portal.

O consumidor será responsável apenas pela depreciação dos bens resultante de uma manipulação que exceda o necessário para determinar a sua natureza, características ou funcionamento.

Além disso, para o exercício do direito de arrependimento, deverá observar o seguinte:

  • Todos os produtos devem ser devolvidos na embalagem e condições originais, em perfeito estado e devidamente protegidos, evitando o uso de adesivos diretamente sobre o produto ou embalagem. Caso contrário, e dentro dos limites legais aplicáveis, a Cablelinker poderá recusar a devolução.

  • Os produtos devem ser enviados sem demora injustificada, no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação da decisão de arrependimento.

  • As despesas de transporte da devolução serão suportadas pelo cliente.

  • O reembolso será efetuado o mais rapidamente possível e dentro de 14 dias de calendário após o exercício do direito de arrependimento. Poderemos reter o reembolso até à receção dos produtos ou da prova da sua devolução, consoante o que ocorrer primeiro.

6.3.1 Exceções gerais ao direito de arrependimento

O direito de arrependimento não será aplicável nos seguintes casos, de acordo com o artigo 103 da Lei Geral dos Consumidores e Utilizadores:

  • Prestação de serviços completamente executados, com o consentimento expresso prévio do consumidor e o reconhecimento da perda do direito.

  • Fornecimento de bens ou serviços sujeitos a flutuações do mercado fora do controlo do comerciante.

  • Bens feitos à medida ou claramente personalizados.

  • Bens suscetíveis de deterioração ou de rápida caducidade.

  • Bens selados que não sejam adequados para devolução por razões de saúde ou higiene e que tenham sido abertos após a entrega.

  • Bens misturados de forma inseparável com outros bens após a entrega.

  • Bebidas alcoólicas cujo preço foi acordado no momento do contrato e cuja entrega não possa ocorrer antes de 30 dias, e cujo valor real dependa de flutuações do mercado fora do controlo do comerciante.

  • Contratos em que o consumidor tenha solicitado uma visita para reparação ou manutenção urgente; neste caso, o arrependimento não se aplica aos serviços adicionais ou a bens distintos das peças de substituição necessárias.

  • Gravações de áudio ou vídeo seladas ou programas informáticos selados que tenham sido abertos após a entrega.

  • Jornais, publicações periódicas ou revistas, exceto assinaturas.

  • Contratos celebrados em leilões públicos.

  • Serviços de alojamento para fins não residenciais, transporte de bens, aluguer de veículos, restauração ou lazer, se for prevista uma data ou período específico de execução.

  • Conteúdos digitais não fornecidos em suporte físico, quando a execução tiver começado com o consentimento expresso do consumidor e o reconhecimento da perda do direito de arrependimento.

Para fins de esclarecimento: a execução de um serviço (por exemplo, entrega) ou a aquisição de conteúdo digital é considerada concluída quando fornecemos o primeiro acesso ao serviço ou conteúdo, o que ocorre imediatamente após a compra.

6.3.2 Direito de arrependimento para produtos “ebook” ou “conteúdo digital”

Ao adquirir um ebook ou outro conteúdo digital, uma vez iniciado o download, reconhece que isso constitui a execução imediata do serviço e implica a perda do direito de arrependimento.

Isto é confirmado ao assinalar a caixa no momento do pagamento e será igualmente indicado no e-mail de confirmação de download.

6.3.3 Arrependimento do serviço adicional de proteção premium no transporte

No caso deste serviço adicional, se exercer o direito de arrependimento, parte do serviço poderá já ter sido prestada.

Se a execução do serviço tiver começado antes do arrependimento, terá direito apenas a um reembolso proporcional à parte do serviço efetivamente recebida. Exemplo: se recebeu cobertura durante três dias antes do arrependimento, será reembolsado do valor total menos o custo desses três dias.

No momento da contratação deste serviço, será informado expressamente desta condição e receberá confirmação por e-mail após a compra.

7. GARANTIA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ADICIONAIS

A Cablelinker oferece um serviço de garantia legal conforme a legislação aplicável. Além disso, oferece a possibilidade de contratar um serviço de garantia comercial adicional (“garantia comercial”), conforme descrito abaixo.

7.1 O que é a garantia legal

A responsabilidade por falta de conformidade do produto é regida pelos artigos 114 e seguintes do Decreto-Lei nº 1/2007. Esta garantia protege o consumidor quando os produtos não estão em conformidade com o contrato de compra e venda: não funcionam desde o início, não correspondem à descrição, não são adequados para uso habitual ou não cumprem o desempenho prometido pelo vendedor.

A garantia legal aplica-se apenas aos consumidores, ou seja, àqueles que adquirem produtos para uso não profissional.

7.1.1 Direitos conferidos pela garantia legal

Se um produto apresentar um defeito coberto pela garantia legal, o consumidor tem o direito de exigir do vendedor a reparação ou substituição sem custos. O consumidor também poderá solicitar uma redução do preço ou a resolução do contrato se:

  • A reparação ou substituição for impossível ou desproporcional.

  • O vendedor não efetuar a reparação ou substituição dentro de um prazo razoável.

  • A reparação ou substituição causar inconvenientes significativos ao consumidor.

7.1.2 Duração e execução da garantia legal

Os produtos Cablelinker estão cobertos por uma garantia legal de três (3) anos a contar da entrega. O consumidor deve comunicar qualquer defeito no prazo de dois meses a partir da sua descoberta.

Durante os dois primeiros anos, presume-se que qualquer falta de conformidade já existia no momento da entrega, salvo prova em contrário.

A garantia legal dos produtos vendidos diretamente pela Cablelinker é oferecida pela própria Cablelinker.

A Cablelinker prestará assistência através do seu serviço de apoio ao cliente para gerir qualquer garantia aplicável.

7.2 Garantia comercial adicional (“GCA”)

A Cablelinker oferece a possibilidade de contratar uma garantia comercial adicional, opcional e sem prejuízo da garantia legal. Esta pode ser contratada por um período de um (1) ou dois (2) anos.

7.2.1 Cobertura da GCA

A GCA cobre a reparação ou substituição por desgaste do produto não atribuível a uso inadequado. O consumidor terá direito a uma única substituição ou reparação por cada período de doze (12) meses.

A cobertura inclui:

  • Substituição “express” com processamento acelerado.

  • Compensação com um modelo igual ou superior em caso de falta de stock.

  • Substituição de acessórios desgastados em produtos tecnológicos, relógios ou têxteis, ou substituição do produto completo.

7.2.2 Exclusões

Estão excluídos:

  • Uso inadequado ou contrário às instruções.

  • Danos intencionais ou dolosos.

  • Perda, furto ou roubo.

  • Danos estéticos em produtos tecnológicos ou smartwatches (riscos, amolgadelas, corrosão, ecrã danificado sem afetar o funcionamento).

  • Danos acidentais (quedas, impactos).

  • Falhas causadas por software malicioso ou atualizações.

  • Acessórios não incluídos na compra inicial ou não compatíveis.

  • Custos relacionados com a retirada do produto pelo fabricante.

7.3 Serviço adicional de proteção premium no transporte

Este serviço é voluntário e melhora a gestão de envios e incidentes, sem limitar em nenhum caso os direitos legais do consumidor.

A cobertura inclui:

  • Tratamento prioritário de reclamações.

  • Atendimento preferencial com resolução em menos de 48 horas úteis.

  • Acompanhamento reforçado com notificações personalizadas.

  • Gestão direta com a empresa de transporte.

Aplicam-se as exceções da cláusula 6.3.3.

8. POLÍTICA DE ENCOMENDAS NÃO ENTREGUES OU NÃO RECLAMADAS

8.1 Entregas falhadas por motivos alheios ao vendedor

Se uma encomenda não puder ser entregue por motivos não imputáveis à Cablelinker ou aos seus fornecedores (endereço incorreto, ausência reiterada do destinatário, falta de recolha), será feita uma tentativa de contacto com o cliente. Em caso de contacto bem-sucedido, será proposta uma solução alternativa.

8.2 Inatividade ou falta de resposta do cliente

Se, após 30 dias a partir da primeira tentativa de contacto, não houver resposta, a encomenda será considerada abandonada, sem direito a reembolso ou reenvio automático.

8.3 Armazenamento do produto

A encomenda será armazenada por um período máximo de 90 dias de calendário a partir da primeira tentativa de entrega. Após este prazo, sem manifestação expressa do cliente, considerar-se-á renunciada, podendo ser destruída ou destinada a outros fins sem direito a compensação.

8.4 Reclamações posteriores

O cliente poderá apresentar uma reclamação, mas se a falta de entrega ou recolha se dever à sua inatividade, o vendedor avaliará o caso individualmente e poderá recusar o reembolso ou o reenvio.

9. RESPONSABILIDADE

Quando o cliente atuar como consumidor, prevalecerão os seus direitos ao abrigo da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores.

Dentro dos limites legais, a Cablelinker não será responsável por:

  • Perdas não atribuíveis ao seu próprio incumprimento.

  • Perdas empresariais (lucro cessante, perda de receitas).

  • Perdas indiretas ou não razoavelmente previsíveis.

Nada do disposto limita a responsabilidade da Cablelinker em caso de morte ou danos pessoais causados por negligência ou dolo.

Não assumimos responsabilidade por incumprimentos resultantes de circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

O risco do produto é transferido para o cliente no momento da entrega física.

10. PREÇO

O preço será o indicado em cada portal da Cablelinker no momento da compra.

Os preços incluem impostos. As despesas de envio serão cobradas conforme indicado durante o processo de compra.

O cliente concorda em receber faturas eletrónicas em formato PDF.

11. COMUNICAÇÕES POR ESCRITO

Determinadas comunicações devem ser feitas por escrito. O cliente aceita que possamos comunicar por meios eletrónicos (e-mail, SMS ou avisos no portal).

Para efeitos contratuais, essas comunicações satisfazem o requisito legal da forma escrita.

12. DIREITO DE MODIFICAR ESTAS CONDIÇÕES

A Cablelinker reserva-se o direito de modificar as presentes Condições a qualquer momento. Serão aplicáveis as que estiverem em vigor no momento da realização de cada encomenda.

13. LOCAL DE APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES

O cliente poderá apresentar reclamações contactando-nos no seguinte endereço: OFFICE NO 12 ON19 FLOOR HO KING COMMERCIAL CENTRE NO 2-16 FA YUEN ST MONGKOK KL.

14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas Condições são regidas e interpretadas de acordo com as leis de Hong Kong.

As partes renunciam expressamente a qualquer outro foro e submetem-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais de Hong Kong.